JURÍDICO

AÇÕES DO AADC E PERICULOSIDADE COMEÇAM A SER EXECUTADAS NA PARAÍBA

As ações individuais para o pagamento do AADC e Periculosidade que atualmente se encontram no TST começaram a retornar para as varas do trabalho de origem para serem...
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TST APLICA MULTAS EM RECURSO PROTELATÓRIOS NAS AÇÕES DO AADC E PERICULOSIDADE

Dando continuidade ao comunicado anterior, apesar de ter perdido a tese sobre a acumulação de AADC e Periculosidade no TST, a ECT busca esgotar seus recursos protelatórios para...
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AADC NÃO PAGO DURANTE O TRABALHO REMOTO NA PANDEMIA

Como é de amplo conhecimento da categoria, durante a pandemia a ECT suspendeu o pagamento do AADC para os carteiros que estivessem em trabalho remoto por fazerem parte dos grupos de risco da...
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NOTA ACERCA DO RECESSO FORENSE 2021

NOTA ACERCA DO RECESSO FORENSE 2021   A Justiça do Trabalho e a OAB informam que o recesso ocorre todos os anos em razão das festividades de final de ano, além de...
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NOTA SOBRE AÇÃO DO AADC NÃO PAGO NO RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL

Como já informado anteriormente o sindicato ingressou com uma Ação Civil Pública (ACPCiv 0000797-75.2021.5.13.0026) e obteve uma liminar que determinou o...
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Acórdão do AADC (03/12/2021)

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Dissídio Coletivo de Greve 2021/2022

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INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES JURÍDICAS DO SINTECT-PB

Todas as demandas não surgiram por obra do acaso, mas nascem por meio de impulso do trabalhador que teve seu direito afetado.   O sindicato trabalha diuturnamente na...
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Ação de cumulação de AADC + PERICULOSIDADE

O sindicato, desde a criação do adicional de periculosidade em 2014, foi pioneiro no ajuizamento de ações para os carteiros motorizados M. Quase que a totalidade dos...
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Ação sobre a redução do abono pecuniário em 2016

Trata-se de ação que beneficiou 938 empregados (cuja lista segue em anexo) e atualmente está em fase de cálculos com perito nomeado pela Justiça.   O...
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AUXÍLIO ESPECIAL PARA FILHOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS

Ação ganha pelo sindicato em 2020, com cumprimento de tutela em vigor, na qual todos os empregados afetados estão recebendo o auxílio-especial em razão da...
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AÇÃO DOS ADICIONAIS NÃO PAGOS NO TRABALHO REMOTO E DE RETORNO AO PRESENCIAL

Apesar de ter ganho em duas instâncias a ação e ter iniciado a execução provisória do julgado, o SINTECT-PB teve a liminar que obrigava o pagamento dos...
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Ações de incorporação de gratificação de função suprimida ou reduzida – súmula 372 – decisão confirmada recentemente pela SDI do TST

Tratam-se de ações 100% ganhas pelo sindicato. Objetivo: se até um dia antes da data da reforma trabalhista (10/11/2017) o empregado tenha completado pelo menos dez anos de...
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