A decisão foi da 2º Vara do Trabalho em Ação Civil Pública movida pelo SINTECT/PB.
Na decisão o juiz considerou o diferencial de mercado como parcela de natureza salarial...
Muito se comenta sobre o TEMA 244 da TNU – Turma Nacional de Uniformização
No entanto, ainda é prematuro afirmar se é possível ingressar com ações para pleitear tal...
O SINTECT/PB conseguiu na justiça a inclusão de novos beneficiários no auxílio-especial, benefício esse com destinação para tratamentos de filhos dos ecetistas com necessidades...
As ações individuais para o pagamento do AADC e Periculosidade que atualmente se encontram no TST começaram a retornar para as varas do trabalho de origem para serem executadas.
Os...
Dando continuidade ao comunicado anterior, apesar de ter perdido a tese sobre a acumulação de AADC e Periculosidade no TST, a ECT busca esgotar seus recursos protelatórios para retardar o...
Como é de amplo conhecimento da categoria, durante a pandemia a ECT suspendeu o pagamento do AADC para os carteiros que estivessem em trabalho remoto por fazerem parte dos grupos de risco da...
NOTA ACERCA DO RECESSO FORENSE 2021
A Justiça do Trabalho e a OAB informam que o recesso ocorre todos os anos em razão das festividades de final de ano, além de assegurar...
Como já informado anteriormente o sindicato ingressou com uma Ação Civil Pública (ACPCiv 0000797-75.2021.5.13.0026) e obteve uma liminar que determinou o seguinte:
Portanto, entendo...
Todas as demandas não surgiram por obra do acaso, mas nascem por meio de impulso do trabalhador que teve seu direito afetado.
O sindicato trabalha diuturnamente na resolução de...
O sindicato, desde a criação do adicional de periculosidade em 2014, foi pioneiro no ajuizamento de ações para os carteiros motorizados M.
Quase que a totalidade dos carteiros...
Trata-se de ação que beneficiou 938 empregados (cuja lista segue em anexo) e atualmente está em fase de cálculos com perito nomeado pela Justiça.
O perito pediu mais documentos por...
Ação ganha pelo sindicato em 2020, com cumprimento de tutela em vigor, na qual todos os empregados afetados estão recebendo o auxílio-especial em razão da ação.
Atualmente...
Apesar de ter ganho em duas instâncias a ação e ter iniciado a execução provisória do julgado, o SINTECT-PB teve a liminar que obrigava o pagamento dos adicionais na pandemia suspensa por...
Tratam-se de ações 100% ganhas pelo sindicato.
Objetivo: se até um dia antes da data da reforma trabalhista (10/11/2017) o empregado tenha completado pelo menos dez anos de função...
