NOTA ACERCA DO RECESSO FORENSE 2021
A Justiça do Trabalho e a OAB informam que o recesso ocorre todos os anos em razão das festividades de final de ano, além de assegurar um merecido descanso aos advogados para integração no ambiente familiar e medida protetiva à saúde desses profissionais.
Assim, como vem ocorrendo ao longo dos anos, a Assessoria Jurídica do SINTECT/PB, representada pelos advogados abaixo assinados, informam que acompanharão o recesso do judiciário.
Também ficou instituído no art. 220 da LEI Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015 a seguinte previsão: “Art. 220. Suspende-se o curso do prazo processual nos dias compreendidos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro”.
Assim, nesse período, as ações judiciais ficarão suspensas.
Dessa forma os atendimentos jurídicos (on line ou na sede do SINTECT/PB) serão suspensos a partir do dia 20/12/2021 e retornarão no dia 25/01/2022.
Desejamos a todos os empregados um Feliz Natal e um ótimo ano de 2022.
Atenciosamente
Dr. Daniel Alves
Dr. José Everaldo